A Convenção coletiva de trabalho e o Acordo coletivo de trabalho – Noções gerais – Fontes normativas do Direito do Trabalho. Importância.
Um dos pontos que implica autonomia e especialidade à ciência do Direito do Trabalho, em relação aos demais ramos do Direito, é a existência das Convenções Coletivas [...]
Cargo de Confiança e Jornada de Trabalho – Interesse do Empregador / Empresa
Como bem se sabe, as normas trabalhistas estipulam, em regra, jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 semanais. Todavia, existem exceções, que podem e devem [...]
Do Contrato de Trabalho – Caracterização – Elementos Fático-Jurídicos. Evolução
Enquanto ciências, a Sociologia, a Filosofia e o Direito são frutos de construções históricas da humanidade, o que envolve relações interpessoais, sociais, antropológicas, econômicas, militares, religiosas, entre [...]
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A Convenção coletiva de trabalho e o Acordo coletivo de trabalho – Noções gerais – Fontes normativas do Direito do Trabalho. Importância.
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