Um dos pontos que implica autonomia e especialidade à ciência do Direito do Trabalho, em relação aos demais ramos do Direito, é a existência das Convenções Coletivas de Trabalho e dos Acordos Coletivo de Trabalho, que são verdadeiras fontes de normas entre a categoria e o empresariado. Por serem normas, têm que ser cumpridas e [...]

Como bem se sabe, as normas trabalhistas estipulam, em regra, jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 semanais. Todavia, existem exceções, que podem e devem ser utilizadas pelos empregadores / empresas, a fim de se beneficiarem em diversos aspectos com a contratação de um gestor, gerente, diretor e chefes de departamento(s) ou filial(is). [...]

Enquanto ciências, a Sociologia, a Filosofia e o Direito são frutos de construções históricas da humanidade, o que envolve relações interpessoais, sociais, antropológicas, econômicas, militares, religiosas, entre todas as demais que se relacionem com o dia a dia e o homem. Quanto ao Direito do Trabalho, talvez ela seja a ciência que mais prime pelo [...]